Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
Esta Política explica como [NOME DA EMPRESA] trata dados pessoais no âmbito do Conforma, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
[NOME DA EMPRESA] (NIF [NIF], [MORADA]). Contacto de privacidade: [EMAIL DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS].
2. Que dados recolhemos
Dados de conta (nome, email, papel), dados de utilização (registos de acesso, dispositivo), e os conteúdos que o utilizador insere (NC, fotos, notas). Quando o Cliente é o responsável pelos dados dos seus próprios clientes/obra, [NOME DA EMPRESA] atua como subcontratante — ver o DPA.
3. Finalidades e fundamento legal
Prestação do serviço e execução do contrato (art. 6.º/1-b), cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1-c), e interesses legítimos como segurança e melhoria do serviço (art. 6.º/1-f).
4. Subcontratantes
Recorremos a fornecedores de infraestrutura e serviços estritamente necessários (alojamento, email, cópias de segurança). A lista de subprocessadores consta do Anexo do DPA.
5. Conservação
Os dados são conservados durante a vigência do contrato e pelos prazos legais aplicáveis. Após esse período, são eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do titular
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, contactando [EMAIL DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS]. Tem também o direito de reclamar junto da CNPD.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: controlo de acessos por papel, registo de auditoria, cópias de segurança e cifra em trânsito.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento e à autenticação. Não utilizamos cookies de publicidade.
9. Transferências internacionais
Sempre que existam, são realizadas com as garantias exigidas pelo RGPD (ex.: cláusulas contratuais-tipo).
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada; a versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.